Unita acusa Executivo de promover violência

Unita acusa Executivo de promover violência

Sob o lema “UNITA firme na defesa dos interesses dos angolanos”, a Comissão Política do maior partido da oposição reúne – se na segunda e terça-feira próximas, para avaliar aquilo que considera “grave situação política, social e económica que assola o país”,  segundo anunciou o seu porta-voz, Alcides Sakala, em conferência de imprensa.

Uma das questões-chave deste encontro consubstancia-se na preocupação devido ao “agravamento da crise de legitimidade institucional que enferma o Estado Angolano, evidenciada por práticas que violam os direitos fundamentais dos cidadãos angolanos”, nas palavras da liderança da UNITA.

“Ao invés de promover a defesa da vida e dos direitos dos cidadãos, há fortes indícios de que, nos últimos dias, através de órgãos do poder executivo, titulares de cargos públicos, terão cometido crimes contra a integridade física de cidadãos, crimes contra a liberdade pessoal, crimes contra a propriedade e sequestro de cidadãos nas províncias do Huambo e Bié, onde mais de uma dezena de cidadãos foram vítimas de violência estatal ou de medidas contrárias aos princípios fundamentais do Estado de direito angolano e puníveis pelo Código Penal”, lê-se no comunicado distribuído à imprensa pelo partido do Galo Negro.

Alcides Sakala, que é também secretário para Assuntos Internacionais da UNITA, sustenta as suas alegações  começando por acusar a administradora municipal da Calussinga, na província do Bié, Faustina Cambundo, de ordenar arbitrariamente a agressão e a consequente  detenção do soba Bernardo Samangonba, durante quatro dias, por este ter assistido a um comício da UNITA.

Sobre esse episódio, consta ainda que após a denúncia pública dessa arbitrariedade, foi a vez de entrar em cena o governador da província, Boavida Neto, que esteve na Calussinga na semana passada, onde proferiu um discurso “a todos os títulos intimidatório”, na leitura da UNITA.

Segundo Alcides Sakala, o discurso constituiu uma prova de abuso da autoridade, com ameaças,  para além de injúrias contra os denunciantes, passando a impressão de que estava a apoiar moralmente a administradora da Calussinga. A UNITA entende que a acção de Boavida Neto choca contra os princípios dispostos pelo artigo 31˚ da Constituição, que manda aos governadores e administradores garantir a integridade moral, intelectual e física das pessoas.

Ainda na província do Bié, sempre de acordo com Sakala, há relatos provenientes do município do Chitembo  que apontam para a ocorrência nas últimas 48 horas de onze crimes contra a liberdade pessoal de militantes da UNITA, supostamente cometidos pela Polícia nacional.  Relatos de situações semelhantes são provenientes da comuna do Hengue, no município do Bailundo, diz a UNITA, que as qualifica de “mais graves” porque “trataram-se de crimes violentos cometidos com o suporte de armas de fogo, afectando a integridade física de cidadãos indefesos, que exerciam direitos fundamentais constitucionalmente protegidos”.

A UNITA promete apresentar brevemente aos  órgãos de comunicação “algumas vítimas destas sevícias”, para além dos registos magnéticos  das declarações do Governador Boavida Neto, “prova que demonstra que alguns titulares de cargos públicos estão engajados em actos criminosos que violam os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos”.

“Agora estamos todos em presença de actos criminosos estruturados, planeados por titulares de cargos públicos e executados por órgãos públicos contra o povo soberano de Angola” destaca o comunicado de imprensa da UNITA, acto que considera ser um atentado à paz democrática, cometido por uma só parte contra o povo soberano de Angola.  “Enquanto no interior de Angola, longe da imprensa e do facebook, o regime viola os direitos fundamentais dos angolanos e agride o Estado de Direito, em Luanda e na imprensa estrangeira, o regime procura transformar-se em vítima, exibindo propaganda, promovendo campanhas de desinformação, proferindo discursos intimidatórios e comprando spots publicitários de uma Angola que não existe, à boa maneira dos regimes autoritários e das práticas totalitárias estudadas nos gabinetes do Kremlin”, refere a UNITA.

No entender de Alcides Sakala, essas atitudes do regime encontram explicação na medida que tentam encobrir o fracasso das políticas erradas do actual Executivo.  “Não têm  direito nem mandato para transformar cidadãos pobres e indefesos em bodes expiatórios do fracasso das suas políticas económicas e sociais”, sustenta.

O comunicado de imprensa da UNITA refere ainda que “o facto da corrupção e o profundo fosso entre ricos e pobres criarem uma situação propícia a conflitos sociais e de tensão política, a exemplo de Moçambique e da África do Sul, não autoriza os representantes a agredir os representados”.

Para a UNITA, a crise de legitimidade em parte alimentada pela corrupção que grassa nos mais altos círculos do poder, factos provados em vários relatórios e investigações de organizações independentes, documentos que o Executivo nunca  se dignou a  rebater.

“Proibição da fiscalização permite desvio do erário público”

A decisão do presidente da Assembleia Nacional de proibir os actos de fiscalização do Executivo mereceu também abordagem no comunicado de imprensa da UNITA, que considera ser o incremento de prática de actos anti-democráticos e anti-constitucionais das autoridades públicas, especialmente desde Janeiro último.

Ademais considera aquele partido que a proibição permite, por exemplo, mais desvios do erário público, a supressão da liberdade de imprensa, permite a realização de mais obras descartáveis e de cunho eleitoralista, postas à prova pela fiscalização das chuvas que se aproximam.

“Estado Angolano preocupa-se mais com diplomacia económica”

Numa incursão à política externa de Angola, Alcides Sakala considerou que Angola tem uma imagem de Estado fraco, que se deteriora todos os dias, na sequência directa da corrupção, das fraudes contratuais, desvios e esbanjamento do erário público, da má gestão da conta petróleo e bem como das linhas de crédito, em especial do crédito chinês.

Nesse domínio, enfatiza ainda que não são conhecidas as posições do Executivo angolano em relação à questão da paz democrática para os grandes conflitos africanos, acto que decorre por se preocupar mais com a diplomacia económica.

Segundo a UNITA ,o reflexo da visão fraca assinala-se agora na representatividade do Executivo angolano na Cimeira das Nações Unidas que decorre em Nova York com o propósito de avaliar o grau de implementação da Agenda do Milénio das Nações Unidas.

Valdimiro Dias

24 de Setembro de 2010

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Filed under Angola, África

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