Por exemplo

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A ESCOLA ADRIANO ZENÃO, pública, tem cerca de 500 alunos do ensino básico e secundário. Pertence à autarquia. O director da escola, Dr. Fabrício, é gestor, especialista em administração escolar e principal responsável pela escola. Foi nomeado pelo Conselho Escolar, sendo este composto por um terço de professores, um terço de pais de alunos e um terço de membros da comunidade (autarcas, empresários e outros). O contrato do director tem a duração de cinco anos e pode ser renovado. A sua nomeação ocorreu após um processo de selecção iniciado um ano antes. A aprovação do seu contrato teve de obter pelo menos dois terços dos votos do Conselho Escolar. O director é assessorado pelo Conselho de Gestão, formado por ele, um técnico e dois professores. Estes três membros do conselho de gestão foram nomeados, sob proposta sua, pelo Conselho Escolar. O Conselho Pedagógico, formado por cinco professores, ocupa-se das matérias exclusivamente desse foro. Há vários planos, muito flexíveis, de organização dos docentes por turma, ano ou disciplina, de modo a permitir a boa informação e a coordenação de certos assuntos. O Conselho Disciplinar é formado pelo director, um professor e um membro da Associação de Pais. O Regulamento disciplinar é elaborado pelo director da escola e aprovado pelo Conselho Escolar. Este último, presidido pelo Dr. Julião Bruno, representante da Associação de Pais, nomeia o director e aprova os orçamentos e relatórios anuais, o plano estratégico de desenvolvimento e os regulamentos, mas não interfere no dia-a-dia da escola, nem nos processos de avaliação ou de recrutamento. Este foi o modelo próprio, construído pela escola. É diferente do de outras e parecido com o de umas tantas.
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O Ministério da Educação não tem qualquer intervenção directa na escola. Mas os seus inspectores visitam-na duas vezes por ano e elaboram relatórios que entregam ao Ministério e à autarquia. Além disso, o Ministério estabelece o currículo nacional que ocupa cerca de 75 por cento das matérias disciplinares. Os restantes 25 por cento são decididos pelo conselho escolar, sob proposta do conselho pedagógico. Para as disciplinas do currículo nacional, a escola organiza os exames de acordo com as regras gerais em vigor para todo o país. Mas a avaliação permanente dos alunos, com ou sem exames, depende exclusivamente da escola que aplica os métodos que julga mais convenientes. O Ministério da Educação tem ainda a responsabilidade de estabelecer anualmente os “rankings” das escolas. Por outro lado, pode intervir, com poderes excepcionais, cada vez que se verifique, na escola e na autarquia, uma crise irremediável de que os alunos são as primeiras vítimas.
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O financiamento público é garantido pelo Ministério, através da autarquia, no quadro de um plano trienal. A escola recebe um orçamento anual, que tem de gerir livremente, não podendo jamais ultrapassar as verbas atribuídas, pois o Ministério está proibido de acrescentar o que quer que seja. A autarquia tem a seu cargo as despesas extraordinárias e imprevistas. A comunidade, sobretudo as empresas, contribui igualmente. Os empregadores da região fazem sugestões sobre cursos e especialidades que a escola pode criar e que têm utilidade para as actividades locais. As despesas de carácter social (bolsas de estudo, apoios alimentares e outros subsídios) dependem da autarquia, que recorre a fundos próprios e a dotações do Instituto de Acção Social.
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Os professores, várias dezenas, pertencem aos quadros da escola. A quase totalidade exerce lá a sua profissão há mais de três anos. Muitos fazem-no há mais de quinze. Os novos professores são recrutados anualmente pela escola, seja através de concursos específicos, seja, em certos casos, directa e pessoalmente. Os novos contratos, com duração nunca inferior a três anos (a não ser a pedido do professor e em caso de emergência), são aprovados pelo Conselho de Gestão, sob proposta do director. Após os primeiros contratos cumpridos, os professores podem obter a nomeação definitiva, tendo para isso que prestar provas. A avaliação dos professores é feita regularmente e ao longo de todo o ano pelo Conselho Pedagógico, pelo Conselho de Gestão e pelo Director. Do processo de cada professor podem constar elementos com origem diversa, incluindo apreciações do Conselho Escolar e dos Inspectores do Ministério, assim como os resultados das provas prestadas e o registo de assiduidade. Esta avaliação, permanente, exclui as “grelhas”, os “projectos individuais” e outros formulários abstrusos. Cada professor redige um relatório anual das suas actividades e dos seus resultados, a que acrescenta uns parágrafos com sugestões de melhoramento e opiniões sobre o funcionamento da escola. A decisão última relativa à avaliação depende do Director da Escola.
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Há várias modalidades de participação dos pais, seja através dos órgãos representativos, com funções e poderes reais, seja por intermédio das reuniões com os professores, regulares mas relativamente informais, durante as quais se tratam dos múltiplos problemas da vida quotidiana da escola e dos alunos. Os professores dedicam umas horas por mês a receber individualmente os pais. Os representantes dos pais participam necessariamente na organização de vários aspectos da vida da escola relativos à saúde, ao desporto, à alimentação, à cultura e a outras actividades culturais. A escola fica aberta todos os dias até às 19.00, por vezes 20.00 horas, mantendo em funcionamento, até essa altura, a biblioteca, as oficinas tecnológicas, as salas de estudo, as instalações desportivas e as salas destinadas à música e ao teatro. Por vezes, para certas actividades extracurriculares, a escola fica aberta até às 22.00 horas.
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Parece difícil, não parece? Mas não é.
António Barreto
in: http://o-jacaranda.blogspot.com/2008/11/por-exemplo.html

«Retrato da Semana» – «Público» de 23 de Novembro de 2008
Nota: Aqui está um exemplo do que devia ser a escola em Portugal.
Já agora seria interessante tambem ler a Revista Nova Cidadania  Ano X  Nº37 Outubro – Dezembro 2008
Contributos para a reforma do ensino obrigatório em Portugal – Por Fernando Adão da Fonseca
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