O Tratado de Lisboa

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Líderes mantêm o poder e Alemanha é mais forte

LUÍS NAVES

Diário de Noticias Lisboa –  13.12.07 

Uma das ambições que ficou pelo caminho foi a simplificação dos textos .

O Tratado de Lisboa introduz duas modificações essenciais na UE, reforçando a influência do Conselho Europeu e da Alemanha. O documento levou tempo a negociar porque altera as instituições e define um novo equilíbrio de poderes. Sem estas inovações, não seria possível avançar para novas políticas comunitárias nem alargar o número de membros.

Pelo caminho ficaram ambições, nomeadamente a simplificação dos Tratados. Para acomodar todos os interesses, foi concebido um documento tão complexo como os anteriores.

A modificação das instituições resultou num Conselho Europeu mais influente, que terá um novo órgão, a presidência fixa, cargo que dependerá da personalidade que vier a ser escolhida. Uma figura forte dará origem a um órgão poderoso; mas o inverso também é verdadeiro. Este hipotético aumento de peso relativo foi conseguido à custa da Comissão, cujas modificações visam um incremento de eficácia.

A maior incógnita do novo Tratado será a de saber como se vão articular os Presidentes do Conselho e da Comissão. Uma eventual rivalidade entre os dois poderá ser desastrosa. A Comissão será mais pequena depois de 2014 e o número de comissários (incluindo presidente e vice-presidente) será igual a dois terços do número de países. A escolha é rotativa.

Há outras inovações, como o direito de petição e a simplificação da alteração dos tratados. Foi incluído um novo artigo (48.º) que facilita as ratificações e pode até ser interpretado como forma de acabar com a unanimidade nas revisões. Neste texto, está ainda prevista a consolidação das cooperações reforçadas, onde grupos de países avançam com políticas. O Parlamento Europeu também terá maior importância. As inovações estendem–se à política externa e à expansão das áreas onde haverá decisões por maioria qualificada.

No novo equilíbrio de poderes, são beneficiados os países com maior população. Ao mudar a forma de cálculo da maioria qualificada, o Tratado de Lisboa aumenta a influência da Alemanha e reduz a de países médios, como Portugal.

Nas regras de Nice, Portugal pesava 3,4% em cada decisão; após 2014, terá apenas 2%; a Alemanha sobe de 8,4% para 16,7%; a França, de 8,4% para 13,2%. Em resumo, Berlim terá maior facilidade em fazer aprovar ou bloquear decisões. A proporcionalidade é mais democrática, mas prejudica os pequenos países.

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