Angola: desperdício de oportunidades

Março de 2007

Por: CARLOS REIS, Jornalista

Em Angola desaparece um em cada quatro dólares ganho com o petróleo. Ao mesmo tempo, uma em cada quatro crianças angolanas morre antes dos cinco anos. Em Luanda há pessoas que vivem muito bem, mas a maioria está na miséria, denuncia a Igreja. Isto quando o país se torna um importante parceiro comercial da China.

Angola, o segundo maior produtor de petróleo da África Subsariana, tem sido constantemente acusado de corrupção e má gestão. O país surge na 142.ª posição do índice de percepção de corrupção «CPI 2006» da Transparency International, que avalia 163 países. A corroborar este estudo, a organização The International Budget Project declara no relatório «Open Budget Initiative 2006» que Angola é um dos países menos transparentes do mundo. Por sua vez, a Global Witness considera que «não há exemplo mais grave dos efeitos devastadores do desvio de receitas e da corrupção estatal do que o de Angola». Com efeito, o que falta em responsabilidade e debate democrático aos «futunguistas» parece não faltar em perícia financeira para transferência de dinheiro para contas fora do país.

O sistema

No final de 2006, a Polícia Nacional de Angola deteve uma centena de manifestantes em Luanda por protestarem contra a corrupção do Governo. Os manifestantes acusavam o governo de Eduardo dos Santos de «desviar milhões de dólares que pertencem ao povo angolano», e de enviar esse dinheiro para França. Presente no protesto, o director do Programa de Negócios e Direitos Humanos da Human Rights Watch, Arvin Ganesan, denuncia que «prender os críticos mostra que o Governo de Angola não é sério no que respeita às reformas para melhorar a transparência e combater a corrupção». O Governo alegou que «a manifestação não estava autorizada». Os Angolanos já perceberam que os dividendos da paz não estão a ser partilhados por todos e que a credibilidade governativa do regime se esgotou.

O relatório «Os Homens dos Presidentes», da Global Witness, revelou uma rede de líderes internacionais, intermediários e usurpadores de influências que participaram num sistema que levou à apropriação ilícita das riquezas petrolíferas angolanas e estabeleceu relações entre este processo e o escândalo de venda de armas para Angola, conhecido por «Angolagate». Tudo congeminado por quem «circula entre os mais altos níveis da vida pública em Angola». Estes casos poderão contribuir para explicar os buracos negros das finanças públicas, valores desaparecidos das contas do Estado. As empresas petrolíferas internacionais e os bancos são cúmplices neste processo de apropriação ilícita porque recusam a publicação dos seus pagamentos ao Estado angolano, impedindo os seus cidadãos de pedir contas ao Governo pelo desaparecimento de fundos.

Falta de transparência

Em 2004, a Human Rights Watch relatou que o Governo não justificou a utilização de 4 biliões de dólares provenientes de receitas do sector petrolífero entre 1997 e 2002. Esta quantia é equivalente aos gastos sociais e humanitários feitos no país durante esse período e cerca de 23 por cento do PIB anual de Angola que assim parece ter sido gasta sem entrar na contabilidade nacional. Actualmente, o Governo de Angola já divulga mais informação sobre as fontes de receitas petrolíferas, no entanto não esclarece como utiliza esses fundos. «O Governo precisa de explicar como gasta o dinheiro», insiste Arvin Ganesan.

O presidente da UNITA define como uma das suas prioridades a transparência das contas públicas angolanas a bem do desenvolvimento do país, caso vença as eleições previstas para 2008. Isaías Samakuva afirma que é necessário mudar a imagem de Angola como país ligado à corrupção, defendendo que a transparência das contas públicas, nomeadamente das receitas do petróleo, é essencial para o desenvolvimento social. «Não se sabe ao certo quais as receitas do país nem para onde vai esse dinheiro, o que impede que se peçam responsabilidades», alerta o presidente da UNITA, responsabilizando a «oligarquia do regime». O jornalista Rafael Marques, «Prémio de Coragem Civil 2006» do Northcote Parkinson Fund, afirma mesmo que «em Angola a corrupção pode ser definida como a principal instituição do Estado».

O presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, já manifestou concordar com o calendário eleitoral recomendado pelo Conselho da República. Entre Maio e Agosto de 2008 foi o período aconselhado pelo órgão de consulta do chefe de Estado angolano para a realização de eleições legislativas, devendo as presidenciais acontecer um ano mais tarde. Desde a independência do país, em 1975, os Angolanos foram chamados às urnas apenas uma vez, em 1992.

Enriquecimento súbito

Com o câmbio estabilizado, a inflação controlada e sem o esforço de financiamento da guerra, Angola desenvolve-se e recebe empresários do exterior. Apesar do progresso e do enriquecimento súbito das elites, não desapareceram os pobres e miseráveis. Ainda que os negócios se desenvolvam, não desapareceram as negociatas e esquemas. As empresas ocidentais sabem que continua a não ser possível internacionalizar para Angola sem corrupção. O contrabando, a fuga ao fisco, as comissões e o suborno são actos comuns e frequentes na sociedade angolana, praticados quer como forma de sobrevivência quer como mecanismos de adaptação à realidade económica do país

Angola foi o país africano que mais cresceu em 2006 no continente entre os produtores de petróleo. De acordo com o relatório «Perspectivas Económicas em África 2005-2006», elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o Produto Interno Bruto (PIB) em Angola cresceu 15,5 por cento em 2005, alcançando um crescimento de 26 por cento em 2006 e prevendo-se um crescimento de 20 por cento em 2007. A exploração de petróleo, que representa mais de 50 por cento do PIB, tem poucas ligações ao resto da economia, mas traduz-se em diversas oportunidades para o sector da construção e para «o ainda incipiente» sector dos serviços, segundo a OCDE. «As disparidades regionais continuam a ser gritantes com o enclave de Cabinda e Luanda a beneficiarem substancialmente mais do boom económico do que o resto do país, que permanece isolado devido às deficientes infra-estruturas, ao atraso das actividades de desminagem e à morosidade na reinstalação das populações deslocadas e dos antigos combatentes», refere o documento. Angola pode ainda beneficiar do ambiente externo, nomeadamente o elevado preço do petróleo, para avançar nos «Objectivos de Desenvolvimento do Milénio», mas a OCDE adverte que isso «implica melhorias na transparência e no planeamento do desenvolvimento a longo prazo». «Hoje, as autoridades admitem abertamente que os fenómenos de corrupção têm uma grande amplitude e reconhecem que só uma gestão pública mais rigorosa poderá conduzir à sua redução», lê-se no relatório.

Presença portuguesa

As exportações portuguesas para Angola cresceram, durante o ano passado, ao ritmo mais elevado de que há registo. Dados do Instituto Nacional de Estatística mostram que Angola concentra quase 80 por cento das exportações realizadas para os PALOP, demonstrando que as empresas portuguesas conseguiram, em 2006, aproveitar a explosão que se verifica na economia angolana. As receitas provenientes do petróleo angolano estão a tornar possível, em determinados sectores da sociedade, o aumento do consumo de bens importados de Portugal, essencialmente bebidas e automóveis. O acelerar da economia angolana leva a revista missionária Mundo Negro a observar que «algo está a falhar estrondosamente para que as grandes potências queiram investir em África e os jovens africanos se vejam forçados a abandonar o continente». Um indício destas divergências é apontado por Luis Onraita: «por cada escola reconstruída pelo Estado angolano, as dioceses reconstroem dez». O bispo de Malange tem uma visão concisa destas conveniências estratégicas e comerciais. «Em Angola sempre houve muitos interesses. O MPLA não conseguia o apoio do Ocidente e dos Estados Unidos e entregou-se às mãos dos comunistas. Os cubanos vieram como enviados dos soviéticos para fazer o seu trabalho. De resto, os Estados Unidos sempre apoiaram a UNITA de Savimbi. Em 1992, Angola mudou de política para liberalizar a economia. Então, os Estados Unidos disseram à UNITA que quando lutavam contra os cubanos e soviéticos os ajudavam, mas que agora que os comunistas já não estavam em Angola não tinham razões para os ajudar. Começaram a colaborar com o Governo.»

Invasão chinesa

Angola e China estabeleceram relações diplomáticas em 1983 e desde essa data a cooperação bilateral aumentou, particularmente após o fim da guerra civil no país. De forma a assegurar os seus futuros fornecimentos de energia, os chineses estão a oferecer aos angolanos linhas de crédito, empréstimos e programas infra-estruturais avaliados em milhares de milhões de dólares. O comércio sino-angolano alcançou os 8 mil milhões de euros em 2006, reflexo de uma nova conjuntura marcada pela presença de numerosas empresas chinesas a investirem nos projectos de reconstrução do país. «O comércio bilateral com Angola tem tido um crescimento explosivo», comprova Wei Jianguo, vice-ministro chinês do Comércio. Angola é a maior fonte chinesa de crude, assegurando cerca de 18 por cento das importações petrolíferas chinesas. A Sonangol China é a empresa intermediária para o escoamento e entrega à petrolífera chinesa UNIPEC do petróleo que Angola exporta para a China em pagamento de linhas de crédito. Desde o início de 2007, Angola é membro do cartel OPEP, organização dos países exportadores de petróleo.

Os Chineses já ganharam a administração pública, as obras públicas, financiam 60 por cento da dívida externa e consomem um quarto do petróleo angolano. A penetração da China em Angola e em toda a África está a fazer soar alarmes. Recentemente, o diário económico inglês Financial Times expressou o seu descontentamento pelo facto de os bancos chineses não seguirem os «Princípios do Equador», um conjunto de procedimentos de responsabilidade social para a gestão social e ambiental. O jornal regista que a acção dos bancos chineses «ameaça não apenas a ética nos empréstimos, mas também a direcção da política de desenvolvimento na África. Duas dessas características são o perdão das dívidas e a ajuda financeira aos governos. Governos corruptos não serão superados enquanto tiverem apoio financeiro». A China tem uma conveniente política de não ingerência nos assuntos internos de outras nações. «Os países são soberanos e nós não desenvolvemos relações de acordo com as instruções dos Estados Unidos, do Reino Unido ou de quaisquer outros países», assegura Zhou Yuxiao, encarregado de negócios da embaixada chinesa. Num outro artigo de opinião no Financial Times, Geoff Lamb, ex-vice-presidente do Banco Mundial, afirma que «a invasão comercial chinesa numa região ocupada tradicionalmente por outros países causa inquietação entre os políticos do Ocidente. Há preocupações legítimas de que estes acordos, cujos termos são, na maioria das vezes, obscuros, poderão sustentar regimes dúbios e produzir um novo ciclo de dívidas insustentáveis».

Os diamantes

É sabido que o Banco Mundial, bancos comerciais ocidentais e governos de vários países desenvolvidos concederam «empréstimos suaves» durante a Guerra Fria. Ao fazê-lo, estimularam as elites corruptas que ainda se mantêm no poder, e que agora condenam. As consequências dos empréstimos chineses são semelhantes.

A produção de diamantes é outra das riquezas, controlada exclusivamente pelas autoridades angolanas desde 1981. A empresa International Diamonds Consultants avalia que a produção de diamantes em Angola em 2007 rondará 9,1 milhões de carates (um carate é igual a 200 miligramas), no valor de 1,4 mil milhões de dólares. Em 2006, a produção de Angola atingiu 8,1 milhões de carates, com um valor de 1,3 mil milhões de dólares. O presidente do conselho de administração da Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama), Arnaldo Calado, adianta que a produção de diamantes no país poderá mesmo atingir os 10 milhões de carates no decorrer de 2007, resultado do início dos trabalhos de prospecção nas províncias de Malanje, Kwanza Sul, Bié, Huíla, Namibe, Cunene, Uíge e Moxico. A riqueza de Angola não tem que ser uma maldição para o país, ou vista como um «excremento do diabo». Os recursos naturais de que Angola dispõe podem ser aproveitados no combate à pobreza e não por Governos que se governam a si próprios.

Cidade de contrastes

A capital de Angola é um amontoado de edifícios coloniais, obras de construção civil e musseques, gigantescos bairros-de-lata. Luanda está construída junto ao oceano Atlântico e está dividida em duas partes. A «baixa», parte velha perto do porto, tem ruas estreitas e edifícios da época colonial e a «cidade alta», a parte nova e em desenvolvimento. Luanda tem uma baía e a ilha de Luanda, uma restinga (banco de areia) que se estende por mais de 14 quilómetros de praias, restaurantes e casas de pescadores. Luanda Sul é a zona de maior desenvolvimento habitacional e é o local onde está a ser construído o Belas Shopping, o primeiro centro comercial de Angola. O surto de construção civil que se verifica na cidade está a alterar a paisagem da capital angolana. Junto à Marginal, estão a ser erguidas torres com mais de 20 andares para as petrolíferas Esso e Sonangol. Um investidor senegalês está a construir a Tour Elysée e está prevista a construção de cinco novos hotéis. O maior arranha-céus de Luanda, com 25 andares de escritórios, habitação e espaços comerciais, vai ser construído pela Escom no Bairro Miramar. Mesmo ao lado, vão nascer duas torres de apartamentos com 18 andares. No segmento da habitação, regista-se um grande desenvolvimento na zona de Luanda Sul, com a construção de residências para a classe média-alta.

Os Chineses estão a construir o futuro aeroporto internacional de Luanda, no Bom Jesus, bem como a auto-estrada de acesso à capital com 30 quilómetros de extensão.

Entretanto, o Governo procura realojar em bairros construídos pelos Chineses as populações que habitam os musseques no centro da capital e os ocupantes de prédios não acabados. Calcula-se que mais de 70 por cento da população da capital viva nas zonas suburbanas.

A cidade foi concebida pelos Portugueses para alojar cerca de 400 mil habitantes. Actualmente, a população deverá ultrapassar os 4 milhões. Desde 2004, vastas áreas dos musseques estão a ser afectas à construção de novos projectos residenciais públicos e privados. A agência humanitária Christian Aid tem denunciado situações de violência levadas a cabo pelo Governo e companhias de segurança privadas para expulsar moradores dos bairros-de-lata. Em Luanda, a maior parte das famílias luta para encontrar água potável. «Algumas das famílias mais pobres vivem com 7 ou 8 litros de água por dia», diz Allan Cain, do Programa de Pobreza Urbana de Luanda. «Esta é uma quantidade de água que está muito abaixo de quaisquer padrões internacionais, e as mulheres têm de andar durante várias horas todos os dias para conseguir água.» O abastecimento de água na maioria dos bairros de Luanda é realizado a partir da revenda efectuada nos tanques de água. Algumas famílias possuem tanques, que são abastecidos pelos camiões-cisterna (e, em alguns casos, por desvios clandestinos das condutas de água), os quais se abastecem da rede normal da empresa estatal fornecedora de água (EPAL) em vários pontos de Luanda. Muitos dos proprietários dos tanques pagam «gasosa» (suborno) aos fiscais da EPAL e a cadeia de venda a retalho dissemina-se por vários níveis. O mercado informal de água incorpora também entre os seus operadores os carregadores de água, geralmente jovens que efectuam o transporte dos bidões de água para as áreas habitacionais.

Fonte: além-mar

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