Angola 20 Anos Depois (2)

 OS PRIMEIROS TUMULTOS EM LUANDA

 Nos primeiros dias de Julho de 74, dão-se os primeiros incidentes violentos em Luanda, provocando ainda mais apreensão numa população branca que via já muitas nuvens no horizonte. Meia centena de negros é morta em confrontos provocados por “ultras” brancos. No mês seguinte, os primeiros 30 mil portugueses viajam para a metrópole. 

 José Gomes 

O Verão de 74 é vivido com enorme expectativa pela população branca. “Angola é nossa”, insistira o antigo regime contra ventos que sopravam de outras antigas metrópoles europeias, e muitos tinham acreditado.Era, mas certamente ia deixar de ser, e é uma cidade cheia de dúvidas quanto ao futuro que é abalada, nos primeiros dias do mês de Julho, por violentos confrontos – que constituiriam também a mais importante tentativa dos extremistas brancos para terem um papel naquele jogo.O episódio – a descoberta, num musseque, às primeiras horas da madrugada de 11 de Julho, do corpo de um taxista branco estrangulado – “desencadeou um grande levantamento, tiros para um lado, tiros para o outro, e, durante um mês ou dois, a situação foi de grande tensão”, recorda o professor Nuno Grande.As circunstâncias do crime não são esclarecidas, mas poucas horas depois, ao princípio da manhã, na Avenida do Brasil, o ponto de passagem obrigatório para os negros que vinham dos musseques trabalhar na cidade, extremistas brancos concentram-se e agridem, insultam e ameaçam quem por ali passe.Os tumultos não se ficam por ali. Cerca de meio milhar de manifestantes dirige-se ao palácio do governador, agredindo pelo caminho os negros que apanhavam à mão. Um guarda negro da Polícia de Segurança Pública foi espancado, a crer num comunicado da Casa de Angola a propósito dos acontecimentos.Face à passividade das autoridades, que se limitam a apelar à calma, a agitação continua. Em grupos de cinco, exibindo as armas, fazendo-se transportar em táxis, os extremistas interceptam ao fim da tarde um autocarro, atacando-o a tiro. Várias pessoas são mortas, e uma manifestação silenciosa de negros é dispersada pela polícia de choque frente ao Palácio do Governador, à vista do general Silvino Silvério Marques.A violência prossegue até ao fim da manhã do dia seguinte, quando é decretada a proibição de circulação de veículos motorizados, e o recolher obrigatório. O balanço é de pelo menos 50 mortos e 200 feridos.A intenção dos “ultras” de passarem à acção era já conhecida. Corriam rumores que partidos brancos criados em Angola após o 25 de Abril, como a Frente de Resistência Angolana, o Exército Secreto de Intervenção Nacional e a Resistência Unida Angolana, que preconizavam a declaração unilateral de independência, baseada na supremacia branca, contavam com o apoio dos Flechas, as tropas negras treinadas pela PIDE, e de cerca de meis centena de mercenários catangueses, que tinham servido na guerra colonial e se encontravam ainda num quartel no Luso, hoje Luena.Agostinho Neto, por seu lado, acusara o Partido Cristão-Democrata de Angola, liderado por Fernando Falcão, a Frente de Unidade Angolana e a FRA de financiarem o treino militar, por instrutores sul-africanos, em campos no Sul do país, de colonos portugueses para combaterem os movimentos de libertação.

  PLANO PREMEDITADO 

Tudo indica que o assassínio do taxista obedeceu a um plano preparado com antecedência.“Em Junho, exactamente no dia 10 de Junho, houve uma reunião de pessoas, escolhidas segundo algum critério, que desconheço, no que era o Colégio Lisboa, perto do Hospital Militar”, lembra Nuno Grande.Aí, “um representante do dr. Agostinho Neto – recordo-me que era africano, mas tinha um nome holandês – alertou-nos para a possibilidade de um grande conflito armado na cidade de Luanda. Estava a preparar-se a realização do Campeonato do Mundo de hóquei em patins, já havia muitos estrangeiros na cidade. Ele anunciou que haveria um movimento, a partir de homens radicais de direita, brancos e negros, no sentido de desencadear a violência, denunciando um conjunto de operações que tinham sido detectadas”.“Então nós, os que estávamos nessa reunião, decidimos juntar um grupo e falar com o arcebispo de Luanda, para que nas missas fosse feito um apelo à tranquilidade e à paz”, recorda o professor.“Algumas das tais operações anunciadas aconteceram. Só que não tiveram o impacto que as pessoas esperavam. Houve uma, que desencadeou depois toda a confusão em Luanda, o assassínio do taxista, que fora também prenunciada pelo enviado de Agostinho Neto. Quando nos procurou, avisou que poderia ser assassinado um branco, pessoa indiscutivelmente aceite pela sociedade luandense. E foi assassinado o taxista, duma maneira estranha, num musseque”, conclui.A partir daí, conta o professor, “a cidade entrou num grande desequilíbrio, e quando eu vim (a Portugal), em Julho, já havia um êxodo muito grande, as pessoas já estavam todas amedrontadas com a confusão. Estabeleceu-se um clima de pânico, já havia a sensação que aquilo podia dar origem a um grande êxodo”.No mês seguinte, Agosto, 30 mil brancos viajam para Portugal.Após os incidentes, a 22 de Julho, o general Silvino Silvério Marques é mandado regressar a Lisboa, e nomeada uma junta militar, encabeçada por Rosa Coutinho. As tropas portuguesas tomam o controlo da situação.

  PORTUGAL RECONHECE DIREITO À INDEPENDÊNCIA 

Dois dias mais tarde, a 24 de Julho, é aprovada a Lei 7/74, proclamada pelo general Spínola, a qual finalmente reconhecia “o direito à autodeterminação, com todas as suas consequências”, incluindo a “independência dos territórios ultramarinos”.A lei é publicada a 27 de Julho, e, considerando “conveniente esclarecer o alcance” do ponto do Programa do Movimento das Forças Armadas segundo o qual “a solução das guerras no Ultramar é política e não militar”, refere que esse princípio “implica, de acordo com a Carta das Nações Unidas, o reconhecimento por Portugal do direito dos povos à autodeterminação”.No artigo 2ho, a lei diz que “o reconhecimento do direito à autodeterminação, com todas as suas consequências, inclui a aceitação da independência dos territórios ultramarinos e a derrogação da parte correspondente do artigo 1.ho” da Constituição de 1933, que considerava aqueles territórios parte integrante de Portugal.A 9 de Agosto, a Junta de Salvação Nacional anuncia o primeiro programa formal para a descolonização de Angola.Era prevista a formação de um Governo provisório de coligação, após a assinatura de um cessar-fogo com os movimentos de libertação, que integrariam um Gabinete em condições de igualdade com representantes dos grupos étnicos mais significativos, entre os quais o dos “brancos” é referido explicitamente.No prazo de dois anos, após um recenseamento, seriam realizadas eleições para uma Assembleia Constituinte, segundo o princípio de um homem, um voto, e, após a elaboração da Constituição, seriam realizadas eleições para o Parlamento e o Governo, cujos resultados Portugal se comprometia a respeitar. Era igualmente admitida a possibilidade de verificação, pelas Nações Unidas, das eleições.O anúncio, que tinha por objectivo tranquilizar a população branca, acaba por ter algum efeito contrário.O MPLA e a FNLA rejeitam o programa, devido à proposta de representação dos maiores grupos étnicos.Dá-se o 28 de Setembro em Portugal, Spínola é afastado, e o novo presidente da República, general Costa Gomes, toma em mãos o processo de descolonização.Pouco mais de uma semana depois, a 10 de Outubro, uma delegação portuguesa, chefiada pelo general Fontes Pereira de Melo, viaja para a capital zairense, Kinshasa, para conversações com Mobutu, encontrando-se com representantes da FNLA e do MPLA.Em Novembro, Portugal assina acordos formais de cessar-fogo com os três movimentos.Savimbi fora o primeiro a comprometer-se, em Junho, a cessar as hostilidades no mês de Outubro, e a UNITA abre a sua sede em Luanda a 10 desse mês. Segue-se-lhe a FNLA, no dia 16, e o MPLA, no dia 8 de Novembro.A entrada dos movimentos de libertação em Luanda é uma supresa para muitos. “A chegada dos movimentos de libertação é uma supresa para muita gente, porque são grupos mal armados, mal preparados”, recorda Vasco Vieira de Almeida, que viria a integrar, mais tarde, em Fevereiro, o Governo de transição.Em fins de Outubro, Rosa Coutinho, que viera a Lisboa para assistir a uma reunião da Comissão de Descolonização, anuncia que Portugal está a realizar negociações com os líderes de cada um dos três movimentos de libertação para a formação de um Governo de transição.

 PROJECTO PARA O HUAMBO VEIO ACABAR NO PORTO 

O que era para ser o Instituto de Biomédicas do Huambo acabou por vir pegar de estaca no Porto, quando o professor Nuno Grande, que chegara a ir escolher o terreno na capital do Planalto Central, voltou para Portugal. Foi com pena, mas sem azedume, que Nuno Grande deixou Angola. Veio de lá em Outubro de 1974, quando era vice-reitor da Universidade de Luanda, responsável pelo Instituto de Investigação Científica.Viera a Portugal em Junho, de férias, e, quando estava para voltar, em Setembro, recebera um convite. “Tive a informação que se estava aqui a organizar o Instituto de Biomédicas, e um convite do ministro Magalhães Godinho”. Mas as obrigações em Angola levaram-no de volta.O projecto de um Instituto de Biomédicas para o Huambo tinha tido início no Carnaval de 1974, com os dr. Fernando Real e Rui Vaz Osório, com os quais Nuno Grande chegou a deslocar-se à então Nova Lisboa para escolher o local.Porquê o Huambo? “Primeiro, porque havia muitos alunos. Angola tinha naquele altura no primeiro ano de Medicina 500 alunos, e já não comportava em Luanda esse número. Depois, porque este modelo interessava a Angola, era um modelo moderno de ensino da Medicina, e de aproveitamento dos recursos locais, e, ainda porque havia o Instituto de Ciências Veterinárias, o Instituto de Agronomia, e o Instituto de Investigação Médica. Estavam portanto criadas as condições para se lançar o Instituto de Ciências Biomédicas. Fomos lá escolher o terreno, mas depois aconteceu o 25 de Abril…”, recorda o professor.A partir da altura em que foi anunciado que Angola iria ser um país independente, Nuno Grande começa a organizar o regresso. “Era cidadão português, teria de vir participar na reorganização da sociedade portuguesa”.Regressa a Angola em Setembro, para os exames de segunda época, e fica até fins de Outubro, quando volta, definitivamente.O professor conhecera Angola em 1965, como médico militar. “Fiz serviço militar até 67, e regressei a Portugal. Depois fui em comissão de serviço pela Faculdade de Medicina, e decidi radicar-me lá, porque as oportunidades para uma pessoa da minha idade eram muito grandes, mais do que as que tinha aqui. E aquela terra é atractiva, quer do ponto de vista da beleza natural, quer da afabilidade das pessoas. Era profundamente atractiva. Vivi nove anos e meio em Luanda, com grande intensidade e muita felicidade”.Como médico militar, recorda uma operação em Cabinda, numa altura em que se admitia a possibilidade de um surto de febre amarela. “Fui a Cabinda, tive de visitar o enclave todo, de uma ponta à outra, ver os militares aquartelados em todos os pontos, e concluí que não havia qualquer surto de febre. Mas quando houve um foco de febre amarela na cidade de Luanda, tive grandes dificuldades para mobilizar as autoridades, em nome da Ordem dos Médicos – eu era o presidente do Conselho Regional -, sofri muitas pressões das autoridades da época. Tentaram escamotear o surto, que ainda teve 600 mortos”.Quanto à descolonização, o pró-reitor da Universidade do Porto acha que dificilmente poderia ter sido diferente. “Tenho lido muita coisa sobre as descolonizações, portuguesa e outras. Estou convencido que não poderia ter sido de outra maneira. Se olharmos, por exemplo, para a descolonização da Índia, feita pelos ingleses – a primeira sugestão de descolonização da Índia é feita o século passado, pela rainha Vitória, passaram aquele tempo todo a preparar a independência, e veja como estão as coisas. Os processos de descolonização são sempre muito traumatizantes. Estou convencido que no caso de Portugal não podia ser diferente. Primeiro, porque é um processo agudo: está-se em guerra, e na semana seguinte já se está a tentar negociar. Segundo, Portugal é um país muito frágil, e ali cruzam-se conflitos de muita espécie, interesses internacionais. Veja que eles não conseguiram ainda encontrar um caminho para a paz, matam-se com armas extremamente poderosas, e que eu saiba não há fábricas de armas em Angola. Alguém as vende. Angola tem uma característica que a torna aptecível: é muito rica, e portanto os países poderosos e os ambiciosos não vão deixá-la em paz muito tempo, a não ser que disso tirem proveito”.Mas Nuno Grande compreende a mágoa que ainda sentem muitos dos que vieram. “Eu lembro-me das circunstâncias que se viviam em Portugal nos primeiros anos após o 25 de Abril, não só em relação aos que então eram chamados retornados, como em relação ao mundo produtivo, ao capital. Eram circunstâncias complexas. Em todo o caso, compreendo a mágoa das pessoas, porque eu próprio encontrei, à chegada a Lisboa, o que entendi como alguma frieza relativamente aos nossos problemas. Fiz um esforço no sentido de compreender. Admito que cada um tenha as suas próprias razões de queixa, mas se nos lembrarmos da confusão social que se vivia em Portugal nesse período, talvez se possa entender que não era simples organizar a evacuação de 500 mil pessoas sem que houvesse atropelos, que de facto houve”.O próprio professor foi vítima desse processo. “Vim com tranquilidade – acabei por chegar definitivamente a Portugal em Novembro de 74 – mas as minhas coisas, o meu património, ficaram lá. Aconteceu até uma coisa: tive de mandar dinheiro daqui para que as minhas mobílias viessem. Normalmente, as pessoas tinham muito dinheiro cá, mas eu não tinha – estava para comprar uma casa em Luanda, já depois do 25 de Abril. Cheguei a ir vê-la, pois acreditava, a longo prazo, que houvesse possibilidade de uma transição, admitia eu, ingenuamente. Só à última hora é que o negócio se gorou. Como disse, ainda tive de mandar dinheiro daqui, e as mobílias só vieram no ano seguinte. E fiquei em casa dos meus sogros até meados de 75″.Desse período, e da maneira como os portugueses se relacionaram com as colónias, guarda uma curiosa recordação: “Recordo-me que esteve nessa altura lá, em visita, um redactor do “Monde”, que fez uma reportagem sobre Angola, e ele estava espantado com a relação entre o colonizador e o colonizado no terreno. Tinha ido ao Uíge, e vinha espantado: “Vocês são um povo estranho. Então agora é que estão a investir?”. Havia pessoas que tinham vindo a Portugal buscar dinheiro para investir lá. “Vocês são completamente loucos!”, concluiu ele”.  

MULHER ANGOLANA JÁ GANHOU A GRANDE GUERRA DA EMANCIPAÇÃO 

Advogada, antiga combatente, Luzia Sebastião abre o “livro” de uma nova geografia social Num terreno de imensas perspectivas como é o da mulher, a voz da advogada e activista Luzia Sebastião é simbolizante, em Angola, de grandes combates no interior da sociedade. Em declarações ao JN, na capital angolana, a antiga deputada do MPLA, em plena fogueira de uma oratória especialmente desassombrada, diz assim da sua convicção: “Poucos países no mundo de hoje, muito poucos mesmo, terão, como em Angola, uma tão forte panóplia de textos legais (Constituição, Lei da Família, Lei do Trabalho), consagrante dos direitos da mulher!”. 

 Luís Alberto Ferreira

Enviado

JN JORNAL DE NOTÍCIAS – Nestes terríveis 20 anos de longas e penosas caravanas de problemas, no solo angolano, dir-se-ia que os níveis de resistência da mulher excederam, verdadeiramente, as expectativas…?LUZIA SEBASTIÃO – Não excederam, antes corresponderam, plenamente, ao que dela seria de esperar. Basta ler a história, a história “total”, de Angola, para compreender isso. A história remota e a história recente. Toda feita, esmaltada de sacrifícios e estoicismos da mulher angolana.JN – Em todo o caso, abundam, na história destes 20 anos de independência, os sinais absolutos de que a mulher angolana se sobrepujou, se transcendeu a si própria.LS – Tem razão quando diz que, ao longo de todos estes anos de vicissitudes vividos em Angola, a mulher foi dos elementos mais penalizados. Certamente, o mais penalizado. Mas, repare: nós, aqui, quando falamos da mulher, imediatamente a associamos à criança. Em Angola não podemos, nunca, deixar de aludir, muito objectivamente, às crianças, quando falamos das mulheres. As mulheres estão sempre ligadas às crianças. E o sofrimento das mulheres, naturalmente, acaba sempre por transmitir-se às crianças. Mesmo quando as mulheres, numa atitude que é uma constante, tudo façam para que o sofrimento chegue minimamente às crianças.JN – Quais são os cenários de vida em que situa, na Angola destes últimos 20 anos, as vicissitudes enfrentadas e sofridas pela mulher? A guerra alterou ou afectou a noção dos valores. Mas, em certa medida, a mulher angolana parece ter permanecido imutável, igual a si própria.LS – Ela foi um elemento duramente penalizado. A mulher teve que ficar a gerir a família, a maior parte das vezes em condições infra-humanas, ou desumanas. Porque os homens, os seus companheiros, tinham de estar nas frentes de combate. Numa primeira fase, em muitos casos, elas também iam para as frentes de combate. Porém, à medida que a guerra se foi desenvolvendo, concluiu-se que essa não era a melhor solução. E a mulher passou, então, a permanecer à frente da família, a ficar em casa. Digo “ficar em casa”, mas não significa que ela permanecesse, só e simplesmente, entre as paredes domésticas. Pelo contrário, foi chamada a intervir em todas as frentes da vida familiar. Inclusivamente naqueles casos em que o marido regressava da guerra ferido ou doente, ou mutilado: ela tinha de trabalhar, também, fora de portas, e as parcas economias por ela angariadas estiveram, de facto, durante anos, na base da manutenção do agregado familiar.JN – E, entretanto, os desenvolvimentos da guerra, com todo o seu séquito de violências, foram abrindo outros horizontes de sofrimento…LS – Sofrimento, por vezes, estarrecedor! Quantas vezes a mulher angolana perdeu filhos, perdeu o marido, quantas?  

 HEROÍNAS! 

JN – Consegue imaginar, ou reproduzir, o quadro físico e psíquico da vida das mulheres que acompanharam os homens na odisseia da luta armada de libertação, antes da independência?LS – Certamente que consigo, eu própria participei na luta armada de libertação e até foi mesmo lá que eu conheci o homem com quem casei e que é, hoje, o meu marido. Em muitos casos, de facto, a mulher angolana acompanhou o homem, ela foi para a mata. E, muitas vezes, ela própria esteve na frente de combate. Numa vigorosa duplicidade de funções. Mas, evidentemente, houve momentos em que se tornou difícil às mulheres angolanas conciliar essas duplas missões. A frente de combate e a família. As crianças e a gestão dos assuntos correntes da família, no dia a dia.JN – O regresso aos centros urbanos, nomeadamente nos casos de Luanda, Benguela e Huambo, arrastou consigo, entretanto, uma nova problemática. Lembro-me de várias situações, nesse domínio: a atitude da mulher perante o discurso ideológico do poder, a nível das instituições, e o seu papel na defesa de valores tradicionais e básicos no mundo das relações humanas.LS – Antes de mais seria de toda a utilidade referir que a mulher angolana – e isto, se me permite, não significa, de maneira nenhuma, ser imodesta – é uma heroína. Uma heroína, sim! Heroína no mais nobre, mais profundo, sentido da palavra. (Sorrisos de emoção deslizam no semblante de Luzia Sebastião). Ao longo destes vinte anos de independência, a mulher angolana, fundamentalmente, procurou, pelos meios ao seu alcance, acompanhar os novos desenvolvimentos no país. Portanto: nunca se colocar à margem desse processo. É evidente que a presença da mulher angolana na maior parte das situações, e em termos globais, pode ainda ser considerada diminuta. Em quantidade e, talvez, também, em qualidade. Se bem que, se formos ver com atenção, já hoje, em Angola, nós temos muitas mulheres com formação superior, mulheres licenciadas. E outras, igualmente, com excelente nível de preparação.JN – Considera que a mulher está significativamente representada na administração angolana?LS – Até mesmo no elenco governamental. O número de mulheres ultimamente chamadas a ocupar lugares no Governo de Angola pode ser, já, considerado aceitável. Mulheres à frente de ministérios e secretarias de Estado. É uma constante na Angola de hoje. Além disso: temos muitas mulheres na Saúde. Como médicas, como enfermeiras, como técnicas, como administrativas, como auxiliares. Um número verdadeiramente vultoso. E, outro exemplo; na advocacia. A jurisprudência, em Angola, encontra-se principalmente servida por mulheres. Representada por mulheres. Portanto, a mulher angolana, sustida embora por determinadas restrições, ou limitações, dentro de muitíssimos condicionalismos, conseguiu intervir. E contribuir, efectivamente, para o desenvolvimento que hoje se regista em diferentes níveis da vida angolana.

MATRIARCAS! 

JN – É a resultante de um propósito firme, naturalmente. Para ir até onde? Qual é a fasquia?LS – O que a mulher angolana, fundamentalmente, pretende, é poder participar, directamente, na resolução dos problemas mais sérios. Até porque ela continua a ser o verdadeiro suporte da família. Da estrutura familiar. Cá estamos nós, portanto, a voltar ao coração do tema inicial desta nossa conversa. A mulher, em Angola, tem de gerir os assuntos centrais da família. Mesmo quando ela é ministra, quando desempenha um cargo na administração central. E esta duplicidade de desempenhos, em Angola, não se processa como acontece em países organizados e sem os problemas extremamente complexos que aqui enfrentamos. A mulher, aqui, é a pessoa mais interessada no bom funcionamento dos serviços, das instituições, de tudo. Para que a sua tarefa seja, minimamente, facilitada.JN – Refere-se, certamente, às múltiplas questões do dia a dia: transportes, abastecimentos, segurança…LS – Naturalmente. Repare: se a escola estiver a funcionar bem, se o professor estiver lá motivado e com o seu salário em dia e compatível, a mulher está sossegada porque sabe que vai largar o filho na escola e o filho vai receber uma boa educação. E, em casa, ela já não terá tanto trabalho na educação do filho, ou na sua instrução. E mais: se o hospital estiver a funcionar como deve ser, se o médico e os medicamentos estiverem lá, a mulher está mais sossegada porque não vai gastar tanto tempo cada vez que precisar de levar a criança ao médico. Porque, na verdade, continua a ser ela quem terá de levar a criança ao médico, apesar de ser ministra ou secretária de estado. Se o comércio estiver organizado… se os bens essenciais não faltarem… se os transportes colectivos…JN – Há uma demissão “estratégica” do homem angolano nestas “frentes de combate” quotidiano?LS – Eu não creio que isso seja o resultado de uma atitude machista do homem angolano. Claro que a mentalidade do homem angolano ainda não mudou. Ou, pelo menos, não mudou completamente. Mas, enfim, também não exageremos: eu cruzo-me com muitos pais que vão levar os seus filhos à escola… não é ?  

CAMINHOS DE DOR E GLÓRIA POR ENTRE AS LEIS DA VIDA 

Constituição, Lei da Família e Lei do Trabalho “escoltam” o universo da condição feminina O regresso dos combatentes angolanos a Luanda, Benguela, Huambo e outros centros urbanos deu lugar a alguns fenómenos hiperbólicos do foro social. Mormente, no campo afectivo: os homens que, olvidados os tempos e as peripécias nas matas do Norte, do Leste, de Cabinda, abandonaram as antigas companheiras e elegeram “raparigas mais evoluídas”. Ou “raparigas mais estilizadas”. Mais “pomposas”. (Em 1976, em Luanda, este enviado do JN ouviu relatar um episódio em que, alegadamente, ter-se-ia envolvido, como “juiz”, o próprio presidente Agostinho Neto. Convidado para padrinho de casamento de um destacado oficial das FAPLA, o líder angolano não gostou de constatar que “afinal a noiva não era a companheira das guerrilhas na mata, já era outra, mais nova, mais atraente!!!”). 

LUZIA SEBASTIÃO

Claro que nos demos conta desse fenómeno. Eu, por exemplo, que tive o privilégio de viver, por dentro, a luta de libertação; eu, que lá conheci o meu marido e lá casei, não poderia ter ignorado tal fenómeno. Houve, de facto, companheiros que, por determinados circunstancialismos da vida, mudaram. Digamos, entre aspas, “encontraram coisa melhor”. Olhe que não foram só os maridos a abandonar as mulheres, também houve mulheres que elegeram outros homens. Uma situação, ao fim e ao cabo, natural. Algumas situações foram, de facto, bastante dolorosas. Principalmente quando se tratou de senhoras que, do ponto de vista cultural, eram de nível mais modesto.

 JORNAL DE NOTÍCIAS

Um pulso incerto e desigual para as mulheres angolanas menos “sofisticadas”, no fim de contas.LS – Pode, talvez, dizer-se assim. Em muitos casos, eram mulheres que, num quadro perfeitamente normal nas relações humanas, foram ultrapassadas por factores próprios de uma sociedade nova. Nova e num meio urbano como aquele que a gente encontrou, por exemplo, aqui, em Luanda, depois dos tempos da mata. Situações perfeitamente normais no relacionamento entre pessoas. Casos muito concretos de mulheres que tiveram dificuldade em encontrar emprego, em obter uma nova inserção no conjunto da sociedade.JN – A letra, os postulados da Constituição angolana contemplam todas as vertentes da condição feminina?LS – Note: eu não sei se haverá, no mundo dos nossos dias, muitos países, ou algum país, onde as mulheres já conseguiram que as leis contemplem as suas mais importantes reivindicações. Os textos existem, a prática é que já será outra coisa, em Angola. Nós, angolanos, costumamos dizer: “Do texto da lei para a prática vão outros quinhentos!”. Mas, a verdade é que nós já conseguimos transcrever, para os textos legais, mesmo a partir da própria Constituição, verdadeiras vitórias. Da emancipação da mulher angolana. E, sobretudo, da concretização do princípio da igualdade de direitos que vem no artigo número 18 da Constituição.JN – Essa importante legislação esgota-se no texto da Lei Constitucional?LS – Há outras leis avulsas que desenvolvem, ainda, todos esses articulados. Sem dúvida: nós temos muito bons textos. Não é em todo o mundo que a mulher consegue cinco meses de licença de parto, como acontece aqui em Angola. Onde a mulher, todos os meses, tem direito a um dia de dispensa para se dedicar a assuntos da família. Há leis avulsas do trabalho que asseguram essa regalia. Que é um dia que tanto pode ser gozado pela mãe como pelo pai! Não abundam, por esse mundo, os textos legais que contemplam, numa Lei da Família, o princípio da igualdade entre marido e mulher. Não está no texto da Constituição, mas está na Lei da Família. Quantos textos constitucionais no mundo reconhecem, à mulher casada, o direito de, por si só, registar um filho nascido fora do casamento e sem se ter divorciado?JN – Portanto, todas as condições, em Angola, para que a mulher consiga o salto qualitativo para uma emancipação completa?LS – Todas as condições. Inegavelmente. Podemos, felizmente, proclamar: a mulher angolana regista, já, verdadeiras vitórias no campo da igualdade social!

 Continua …  

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